Na tarde de ontem (7/2), mais de 350 artistas divulgaram um Manifesto para sensibilizar os ministros do Superior Tribunal de Justiça em relação ao julgamento que será realizado amanhã (9), em Brasília, que pode mudar os rumos da lei de direitos autorais no Brasil.
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Os ministros vão decidir se o uso alterado de canções em programas políticos devem ser considerados paródias e isentos de autorização e pagamento de direitos autorais. O julgamento definirá se foi regular o material de campanha político do candidato Tiririca, que em 2014 se apropriou da famosa música “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos, para produzir o seguinte refrão: “Eu votei, de novo vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”.
Indignados com a possibilidade de um parecer favorável dos ministros, diversos compositores se manifestaram em suas redes sociais. Em uma postagem no Instagram, Roberto Carlos disse: “Eu, Roberto Carlos, junto a Erasmo Carlos e mais de 350 compositores nos reunimos em defesa dos direitos autorais e de eleições limpas. Eu também digo NÃO a esse novo projeto de lei”. Erasmo Carlos completou: “Será um retrocesso para a defesa dos direitos autorais e da democracia (…). As músicas são extensões da identidade privada do criador, através da qual o público o reconhece. Associar uma canção a uma campanha política representa atrelar o compositor à pretensão eleitoral de um político que irá se apropriar da música para benefícios eleitoreiros próprios (…)”.
Vários outros artistas se manifestaram em suas redes sociais: Milton Nascimento, Gilberto Gil, Zeca Pagodinho, Marisa Monte, Samuel Rosa, vocalista do Skank, Djavan, Lenine, Jota Quest, entre outros.
Os artistas se manifestaram subindo as hashtags #direitoautoral #eleicoeslimpas #respeitoaocompositor
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