Kanye West perde processo por uso indevido de sample em ‘Hurricane’ e pagará indenização milionária

Kanye West (agora conhecido como Ye) terá que desembolsar uma quantia milionária após ser derrotado em um julgamento por violação de direitos autorais. Um júri decidiu que o rapper infringiu os direitos de uma faixa demo inédita ao usar um sample não autorizado em uma versão inicial da música “Hurricane”, canção vencedora do Grammy e tocada para 40 mil fãs em um show de audição do álbum Donda, há cinco anos.

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O veredicto e os valores da condenação

Na tarde da última terça-feira, oito jurados decidiram por unanimidade a responsabilidade de Ye e de suas empresas no caso. A condenação foi dividida da seguinte forma:

• Kanye West (Ye) pessoalmente: US$ 176.153 (aprox. R$ 880 mil)
• Yeezy LLC (Sua empresa): US$ 176.153 (aprox. R$ 880 mil)
• Yeezy Supply (Merchandising): US$ 41.625 (aprox. R$ 208 mil)
• Mascotte Holdings (Merchandising): US$ 44.627 (aprox. R$ 223 mil)

Ao todo, as penalidades somam cerca de US$ 438 mil (aproximadamente R$ 2,1 milhões). A ação foi movida pela Artists Revenue Advocates (ARA), organização que representou os quatro músicos independentes que compuseram o sample original. “É uma vitória para os artistas em atividade, que geralmente não têm recursos para enfrentar alguém como Ye, uma megaestrela. Os azarões tiveram seu dia no tribunal”, celebrou Britton Monts, gerente da ARA, à Rolling Stone.

O outro lado: “Foi uma tentativa de extorsão que falhou”

Apesar da condenação, a equipe de Kanye West tratou o resultado como uma vitória. Um porta-voz da Yeezy argumentou que a ARA gastou milhões em honorários advocatícios para conseguir apenas um valor de seis dígitos, muito abaixo do que esperavam. “Isso é uma tentativa de extorsão que falhou. Há seis meses, eles queriam US$ 30 milhões (R$ 150 milhões) do Ye. A moral da história? Há um custo associado a pensar que você pode se aproveitar dele”, declarou o representante.

A polêmica do sample “MSD PT2”

A faixa no centro da disputa é uma instrumental de um minuto chamada “MSD PT2”, composta em março de 2018 por Khalil Abdul-Rahman, Sam Barsh, Dan Seeff e Josh Mease. Os músicos ficaram chocados quando, meses depois, Ye publicou um trecho de uma música no Instagram (na época intitulada “80 Degrees”, que viria a se tornar “Hurricane”) usando o sample em destaque sem qualquer acordo financeiro ou liberação (clearance).

Durante o julgamento, a defesa dos músicos apontou que Ye faturou US$ 5,6 milhões com ingressos, merchandising e streaming do evento de audição de Donda em Atlanta (2021), onde “Hurricane” (com o sample não autorizado) foi a principal atração. O próprio Kanye admitiu em depoimento que removeu o trecho da música antes do lançamento oficial do álbum no streaming, substituindo o sample direto por uma interpolação (regravação) de elementos da composição.

A defesa de Ye, por sua vez, argumentou que o processo era um “golpe para ganhar dinheiro” e apontou que o rapper creditou os quatro músicos como compositores da faixa final, não se opondo a que recebessem uma parcela de 30% dos royalties de composição. A ARA, no entanto, planeja recorrer da decisão buscando danos financeiros ainda maiores envolvendo a versão final da música.