Governo Federal determina distribuição de água em eventos de grande porte

Por meio da portaria publicada nesta terça-feira, 27 de agosto, o Governo Federal determinou a distribuição gratuita de água em eventos de grandes porte. A determinação é valida até o dia 25 de dezembro de 2024.

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A medida tomada abrange festivais de música, shows, jogos de futebol ou outros eventos de grande escala. O governo não estipulou, contudo, a quantidade mínima de participantes para que os eventos tenham de seguir a regra.

A decisão foi tomada, de acordo com o governo, considerando a “vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo”, bem como “temperaturas extremamente elevadas nos últimos anos em todo o território nacional”.

Como será o fornecimento gratuito de água em eventos?

Pela portaria, os organizadores de eventos devem garantir, primeiramente, o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, disponibilizando bebedouros ou, então, distribuir embalagens de água prontas para o consumo, por meio da instalação de “ilhas de hidratação”.

O governo determina, ainda, que essas “ilhas” e espaço de distribuição de água deverão ficar em locais de fácil acesso a todos os presentes.

Além disso, os organizadores também terão de assegurar um espaço que permita o rápido resgate dos participantes em eventuais situações de perigo ou intercorrências relacionadas à saúde.

A organização dos eventos, contudo, poderá determinar os materiais das garrafas que podem ser ou não utilizados nos espaços, a fim de garantir a segurança.

Ainda que seja obrigatória a distribuição gratuita, a portaria não proíbe que, também, seja comercializada água nos eventos. A portaria atribui aos órgãos estaduais e municipais a fiscalização de eventuais cobranças abusivas pelos produtos.

Taylor Swift

A decisão foi tomada após o ocorrido em novembro do ano passado, durante um show da turnê da cantora Taylor Swift no Brasil.

No dia 17 de novembro, uma fã da cantora morreu antes do início do show, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Posteriormente, laudos comprovaram que a jovem Ana Clarqa Benevides Machado sofreu exaustão térmica.

Após isso, as autoridades tentaram agir para impedir que isso voltasse a acontecer. Então, foi determinado que os organizadores teriam que fornecer água gratuitamente nos eventos, bem como impedir que os participantes carregassem suas próprias garrafas. A medida foi válida por 3 meses.